Dúvidas, Respostas e Dicas - Editais FBN / Funarte

por Raquel Cozer


Está chegando o fim do prazo de inscrições para as Bolsas BN/Funarte de Criação e Circulação Literária, e a caixa de comentários do meu post sobre o assunto, assim como minha caixa de e-mail, não para de receber dúvidas. Uma delas eu mesma criei (ops): o prazo para elaboração do livro agraciado é de seis meses, não de um ano –que é o prazo de validade do edital.

Como nunca participei de edital do gênero, mandei para a Biblioteca Nacional questões que os próprios leitores não ajudaram a responder. As dúvidas são de leitores; as respostas, da BN:

Se o autor é iniciante num gênero, mas já publicou em outro, há impedimento?
Podem ser inscrever para o edital de Criação Literária escritores com até dois livros publicados com ISBN. Se a pessoa não tem nenhum livro publicado, ela se encaixa perfeitamente no critério para proponente e pode apresentar projeto. Se a pessoa já tem livro de literatura com autoria principal publicado com ISBN, o número desses títulos não pode ultrapassar dois, independentemente do gênero das publicações.

Textos técnicos, acadêmicos e científicos não serão considerados no cômputo. Igualmente não serão consideradas as obras nas quais o proponente não tem autoria principal.

O que significa “produto final da proposta a ser desenvolvida”?
Nessa parte, o proponente especifica o tipo de obra, o título e o gênero da mesma.

No item “vias encadernadas contendo texto de autoria do proponente, entre 15 e 20 páginas”, mando uma amostra do que pretendo escrever no livro?
O texto de autoria do proponente pode ser preenchido com um texto, vários textos ou partes deles, de qualquer gênero, de autoria do proponente, de acordo com seu interesse, desde que respeitando o limite de páginas. Podem ser textos publicados ou não. Não deve conter trechos da obra para a qual o proponente pede a bolsa, pois esta deverá ser criada durante os seis meses de bolsa. A obra tem que ser inédita. Os textos serão usados pela Comissão de Seleção para avaliar a qualidade literária do texto do proponente.

Fui me informar sobre a documentação para quem for classificado. Mas a certidão a ser emitida pela Receita (Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais) não pode ser emitida, o site não permite. A única certidão possível para pessoas físicas é a Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
Quanto à certidão, trata-se do mesmo documento, a saber, Certidão Negativa de Débitos Federais – Pessoa Física. A Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União será emitida quando for verificada a regularidade fiscal do sujeito passivo quanto aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN .

A regularidade fiscal, no âmbito da RFB, caracteriza-se pela não existência de pendências cadastrais, de débitos em nome do sujeito passivo e, ainda, de não constar como omisso quanto à entrega: a) da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF); b) da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), se estiver obrigada a sua apresentação; c) da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), se estiver obrigada à sua apresentação.” Para acessar a certidão, clique aqui.

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Aqui, dicas de quem já esteve envolvido com os editais:

Fernanda de Aragão, que ganhou a bolsa em 2010 sem ter livros publicados antes –ela concorreu pelo Sudeste, concorrendo com mais de 1.500 candidatos para 30 bolsas.

“Passado um ano da entrega do original à Funarte, ainda estou em voltas com o livro para publicar um bom material. Infelizmente, não fui um dos cinco contemplados para publicação pela Funarte. Outras pessoas tinham mais experiência em montar um livro de contos como unidade. O processo de publicação foi feito depois que todos os agraciados com a bolsa enviaram seus trabalhos finalizados, seis meses depois. Escolheram um livro de cada região do país.”

“Escrevi um projeto completo, como se fosse de doutorado. Era o único tipo de projeto que eu sabia escrever –no caso, troquei o pensamento de pesquisa para escrita. Meu projeto foi escrito com uma única temática, todos os contos seguindo uma mesma linha, para dar unidade. Em cima desse tema norteei as justificativas. Ao final, inclui um conto longo e trechos.”

Carlos Henrique Schroeder, também agraciado em 2010:

“As respostas não precisam ser acadêmicas e formais, pode responder de maneira coloquial (só cuide com os erros de português). E use referências, tipo: o romance que estou desenvolvendo se assemelha na pesquisa ao que o Fulano da Antuérpia fez no século passado no romance tal… E cite autores bacanas também, isso é importante. Não confunda objetivo e justificativa: o primeiro é onde você quer chegar, e o segundo por que você acha que deve fazer isto.”

De um ex-membro da comissão julgadora:

“Os projetos, em sua maioria, resultam muito parecidos, impessoais e técnicos, com alguma ou outra coisa que desperta a atenção, o enredo, uma proposta linguística etc. Os avaliadores dão importância ao texto literário que os proponentes mandam como exemplo.”

O leitor Vitor da Silva e Souza deu o caminho das pedras das fichas de inscrições, que muita gente não encontrava, e de documentos sobre a composição dos projetos.