Nota do Editor - Precisamos conversar sobre Plágio
Acredito que o debate emergente sobre o uso de IA na criação literária acabou deixando em segundo plano um tema igualmente relevante: o plágio, que existia antes e continuará existindo, com ou sem o auxílio de ferramentas tecnológicas. O dicionário Michaelis define o plágio como: "Imitação de trabalho, geralmente intelectual, produzido por outrem". Ou seja, se há cópia de texto criado por outra pessoa, ainda que seja parcial, ainda que seja apenas de trechos, formulações ou da estrutura argumentativa de um trabalho artístico, isso pode ser enquadrado como plágio. Para além das implicações éticas e morais do plágio em um trabalho artístico, cuja criação pressupõe a originalidade, é preciso também atentar para os efeitos legais e judiciais do plágio. No ordenamento jurídico brasileiro, contamos com a Lei 9.610/1998, que consolida a legislação a respeito da proteção dos direitos autorais, bem como com o Art. 184 do Código Penal, que estabelece pena e multa para quem vio...
