24.08.2012 - Projeto Microcontos Ilustrados - NET Educação

Informações:
a) Seleção de Microcontos
b) Inscrição pela Internet

Prazo: 24 de Agosto de 2012


Fonte:
https://apps.facebook.com/microcontoilustrado


Organização:
NET Educação

Contato e Dúvidas:
http://neteducacao.com.br/institucional/fale-conosco


Apresentação:
O portal NET Educação (www.neteducacao.com.br) lança o projeto Microcontos Ilustrados por meio de sua página no Facebook (facebook.com/neteducacao).

A partir do dia 18 de julho, os internautas poderão inscrever textos de até 250 caracteres e ilustrar os microcontos de outros participantes do projeto. Na página, também será possível compartilhar os textos publicados e convidar amigos para participar.

O período para envio de obras vai até 24 de agosto e após o encerramento os participantes poderão escolher os microcontos e ilustrações prediletos para criar um livro digital.

O conceito de microcontos será reforçado por meio de vídeos com a participação de profissionais da literatura e das artes, como o professor de literatura Fábio Simonini, a coordenadora pedagógica Renata Chaves, o professor e arte educador José Cavalhero e o ilustrador e desenhista Dorinho. São textos curtos, concisos e que contam uma história ou propõem uma ideia com poucas palavras.

Regulamento:
I - O PROJETO1. Este projeto colaborativo é realizado via redes sociais, pela NET Educação, com sede na rua Verbo Divino, 1356, Chácara Santo Antônio, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04719-002, São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 00.108.786/0001-65, sendo aberto a todas as pessoas físicas, residentes ou não no Brasil, que queiram participar.
2. A participação neste projeto é voluntária e gratuita, não estando condicionada, assim como o seu resultado, em hipótese alguma, à sorte, pagamento de preço, compra de produtos pelos participantes e/ou resposta a pesquisas, sendo, portanto, de caráter exclusivamente cultural, de acordo com o disposto nos artigos 3º, II, da Lei nº 5.768/71, 30, do Decreto nº. 70.951/72 e 12, da Portaria nº 41/08, do Ministério da Fazenda.
3. O período de realização deste projeto colaborativo será do dia 18 de julho de 2012 a partir das 12h00 até o 24 de agosto de 2012 às 23h59.4.

4. INÍCIO - 18/07/2012 / TÉRMINO - 24/08/2012

II - COMO PARTICIPAR
5. Os interessados em participar deste projeto colaborativo deverão acessar e aceitar o aplicativo “Conte um Microconto”, preencher o cadastro com os Dados Pessoais, escrever e enviar o Microconto com no máximo 250 caracteres.
5.1 Para ilustrar até 3 microcontos é necessário publicar ao menos 1 microconto.
6. Todos os participantes, por si, ao participar deste projeto colaborativo, estarão, automática e obrigatoriamente, concordando em:
(i) Autorizar a eventual publicação dos Microcontos e Ilustrações, bem como a utilização do uso da sua imagem, a exploração e a divulgação;
(ii) Ceder ao Portal NET Educação, pela simples participação neste projeto, os direitos autorais patrimoniais que possuem sobre o(s) Microcontos(s) e Ilustração(s) inscrito(s), sem qualquer ônus para a Instituição em caráter definitivo, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, especialmente na divulgação do resultado desta ação cultural, nos termos do artigo 29, da Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais);
(iii) Autorizar o uso da sua imagem, sons de voz e nomes na internet, em filmes, vídeos, imagens e cartazes, anúncios em jornais, revistas e televisão, toda mídia impressa ou eletrônica, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da divulgação do resultado deste projeto colaborativo, sem qualquer ônus para a Instituição;
(iv) Assumir plena e exclusiva responsabilidade pelos Microcontos e Ilustrações inscritos, incluindo, sem limitação, responsabilidade por eventuais violações à intimidade, privacidade e honra de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral, direitos conexos, direitos da personalidade e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo a Instituição de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações; e(v) Ler e aceitar todos os termos e condições deste Regulamento.
7. Os Microcontos e Ilustrações deverão ser de autoria dos participantes e inéditas, não poderão ter sido publicadas ou premiadas anteriormente, bem como ter sido objeto de direitos de terceiro(s). Os participantes, por si ou por seus responsáveis legais deverão estar cientes que responderão judicialmente, por todo e qualquer dano causado pela prática destes atos, sem prejuízo de ação de regresso a ser promovida pela Instituição.
8.Os Microcontos estarão limitados, necessariamente, a 250 caracteres.
9. Os Microcontos e Ilustrações enviados não poderão ter conteúdo que
(i) contenha expressão de cunho comercial ou referência que caracterize a divulgação do nome, de qualquer outra empresa, sob pena de desclassificação imediata;
(ii) apresente manifestação de caráter político, religioso e/ou sexual,
(iii) faça apologia a drogas, e/ou fira a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa com menções indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas e/ou difamatórias;
(iv) seja contra a ordem pública e/ou qualquer norma jurídica vigente;
(v) possua qualquer expressão de cunho comercial; ou ainda,
(vi) atente contra a lei, a moral e os bons costumes, a dignidade, imagem, reputação, honra, nacionalidade, etnia.
10. Os Microcontos e Ilustrações inscritos neste projeto colaborativo não sofrerão nenhuma edição e/ou alteração em sua essência por parte da comissão que as avaliará.
11. Ficam os participantes por si ou na pessoa de seu representante legal cientes, desde já, de que só é permitida a participação neste projeto, com Microcontos e Ilustrações de sua exclusiva autoria, que não constituam plágio de espécie alguma.

III - DESCLASSIFICAÇÃO
12. Serão igualmente desclassificados os participantes que não atenderem aos demais requisitos e condições previstos neste Regulamento.

III - DISPOSIÇÕES FINAIS
13. O participante será desclassificado automaticamente do projeto em caso de indícios de fraude ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições estabelecidas neste Regulamento, a exclusivo critério da comissão.
14. É terminantemente proibida a utilização de quaisquer práticas irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos culturais deste concurso. A comissão poderá, a qualquer momento, a seu critério, suspender ou excluir o participante no caso de suspeita ou indícios de que ele tenha se valido de tal artifício. 
15. É imprescindível que os participantes deste concurso forneçam meios para contato atualizados, quando dos seus dados pessoais, sendo de inteira responsabilidade destes ou de seus responsáveis legais, uma vez que tais dados serão os únicos meios disponíveis para que a Instituição possa localizar e identificar os vencedores, inclusive para entrega dos prêmios.
16. Ficam cientes, desde já, os participantes por si ou por seus representantes legais, que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela prática de atos ilícitos, sem prejuízo do direito de regresso da Instituição, no que for cabível.
17. O Portal NET Educação reserva-se o direito de alterar qualquer item deste projeto colaborativo, que não prejudique as participações já consolidadas, bem como interrompê-lo, se necessário for, por motivo de força maior ou caso fortuito, mediante prévio aviso de 5 (cinco) dias úteis, por meio de comunicação destinada a todos os participantes efetivamente inscritos.
18. As dúvidas relativas a este projeto, não previstas neste Regulamento serão dirimidas pela comissão, sendo suas decisões soberanas. 
19. A participação neste projeto constitui ampla e total concordância com o disposto nas cláusulas deste Regulamento.
20. Este Regulamento estará disponível no Facebook: https://www.facebook.com/neteducacao