Nota do Editor - Período Eleitoral e Concursos Literários

Desde o início de julho, estão vigentes no Brasil as restrições à publicidade institucional previstas no calendário eleitoral, conforme estabelece a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

 

O objetivo das restrições é impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos. O efeito colateral é que alguns projetos e eventos, como os concursos literários, podem ser afetados neste período de "defeso" da comunicação institucional. 

 

Em alguns casos, por receio de descumprir as regras, prefeituras e órgãos públicos removem ou restringem o acesso a notícias e documentos publicados no período que antecede a entrada em vigor das restrições. Portanto, caso você não consiga acessar uma notícia ou regulamento de concurso literário promovido por Prefeitura, Câmara de Vereadores ou outro órgão público de algum município do Brasil, entre em contato diretamente com os organizadores, através dos canais institucionais, para solicitar o envio de mais informações.